RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE CURSOS
- Requerimento solicitando cadastro junto a OSCIP (REQUERIMENTO);
- Nome completo, com endereço, telefones do responsável para contato, endereço de e-mail e WhatsApp;
- Comprovante de endereço, para referência de localização;
- Declaração que não trabalha com Vendas (DECLARAÇÃO NÃO VENDAS);
- Cópia do RG e CPF do responsável pela escola (se houver mais de um, enviar de todos);
- Alvará de folha corrida do responsável;
- Cópia do Alvará da Prefeitura Municipal, como Autônomo - ou - Cópia do Contrato Social e CNPJ em caso de MEI;
- Relação impressa, dos equipamentos destinados ao curso;
- Planejamento do curso (conteúdo, duração, carga horária de cada disciplina e forma de avaliação do aluno);
- Cópia (frente e verso) do registro de capacitação do responsável e dos docentes, com titulação na área.
OBSERVAÇÕES
Os documentos deverão ser digitalizados e enviados para o e-mail osciplandelldemoura@gmail.com, numerados conforme lista acima.
Após a entrega dos documentos, prazo de avaliação: de 05 a 10 dias.
Após aprovação do cadastramento, deverá ser efetuado o pagamento da anuidade de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).
Certificados e Carteirinhas
Emissão pela OSCIP
- Custo do certificado mais o registro = R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada;
- Custo carteirinha R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada.
Modelo da própria Escola
- Custo do registro = R$ 15,00 (quinze reais) cada.
Não serão registrados certificados de cursos iniciados antes do cadastramento.
MODELO DE DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS PARA REGISTRO DE CERTIFICADOS E CARTEIRINHAS
- Listagem para encaminhamento dos certificados (MODELO LISTAGEM);
- Chamada (MODELO DE CHAMADA);
- Estágio Supervisionado (MODELO DECLARAÇÃO ESTÁGIO SUPERVISIONADO);
- Solicitação de Carteirinhas (MODELO PEDIDO DE CARTEIRINHA) + Uma Foto 3x4 atualizada.
IMPORTANTE
- Somente serão registrados certificados de Cursos Livres e Profissionalizantes que não tenham necessidade de registro nos Ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho.
- Todo Planejamento de Curso deverá ser enviado para aprovação anteriormente ao início do curso.
- O cadastro de unidades e filiais exige a mesma documentação.
- O valor da anuidade é cobrado por CNPJ.
ESTÉTICA
A OSCIP LANDELL DE MOURA informa às escolas o seguinte:
- no dia 04 de abril de 2018 foi publicada a Lei 13.643/2018, que Regulamenta as profissões de Esteticista que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. Esta legislação, em apertada síntese, exige o curso técnico para habilitação do profissional.
Sendo assim, a OSCIP LANDELL DE MOURA não realiza mais o cadastramento dos cursos de Estética.
Área | Duração mínima |
---|---|
MANICURE | 50h |
PEDICURE | 50h |
DEPILAÇÃO | 50h |
CABELEIREIRO BÁSICO | 150h |
REFLEXOLOGIA | 30h |
MAQUIAGEM PROFISSIONAL | 48h |
MICROPIGMENTAÇÃO | 40h |
REIKI (NÍVEL) | 12h |
DESIGN DE SOBRANCELHAS | 20h |
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE ESCOLA
* para escola de massagem segue abaixo mais documentos
- Requerimento solicitando cadastro junto a OSCIP (REQUERIMENTO);
- Nome completo, com endereço, telefones do responsável para contato, endereço de e-mail e WhatsApp;
- Cópia do contrato de locação ou escritura do imóvel;
- Comprovante de endereço, para referência de localização;
- Fotografia das dependências da escola;
- Planta baixa (croqui) das dependências da escola;
- Cópia do Alvará de Licença da Prefeitura Municipal (deverá constar atividade relacionada a ensino);
- Cópia do contrato social e CNPJ (deverá constar atividade relacionada a ensino);
- Cópia do RG E CPF do responsável pela escola (se houver mais de um, enviar de todos);
- Alvará de folha corrida do responsável;
- Relação impressa dos equipamentos destinados ao curso;
- Planejamento do curso (conteúdo, duração, carga horária de cada disciplina e forma de avaliação do aluno).
- Cópia (frente e verso) do registro de capacitação do responsável e dos docentes, com titulação na área.
Área | Carga Horária Mínima |
---|---|
MANICURO | 50h |
PEDICURO | 50h |
DEPILAÇÃO | 50h |
CABELEIREIRO BÁSICO | 150h |
REFLEXOLOGIA | 30h |
MAQUIAGEM PROFISSIONAL | 48h |
MICROPIGMENTAÇÃO | 40h |
REIKI (NÍVEL) | 12h |
DESIGN DE SOBRANCELHAS | 20h |
OBSERVAÇÕES
Os documentos deverão ser digitalizados e enviados para o e-mail osciplandelldemoura@gmail.com, numerados conforme lista acima.
Após a entrega dos documentos, prazo de avaliação: de 05 a 10 dias.
Após aprovação do cadastramento, deverá ser efetuado o pagamento da anuidade de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).
Certificados e Carteirinhas
Emissão pela OSCIP
- Custo do certificado mais o registro = R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada;
- Custo carteirinha R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada.
Modelo da própria Escola
- Custo do registro = R$ 15,00 (quinze reais) cada.
Não serão registrados certificados de cursos iniciados antes do cadastramento.
MODELO DE DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS PARA REGISTRO DE CERTIFICADOS E CARTEIRINHAS
- Listagem para encaminhamento dos certificados (MODELO LISTAGEM);
- Chamada (MODELO DE CHAMADA);
- Estágio Supervisionado (MODELO DECLARAÇÃO ESTÁGIO SUPERVISIONADO);
- Solicitação de Carteirinhas (MODELO PEDIDO DE CARTEIRINHA) + Uma Foto 3x4 atualizada.
IMPORTANTE
- Somente serão registrados certificados de Cursos Livres e Profissionalizantes que não tenham necessidade de registro nos Ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho.
- Todo Planejamento de Curso deverá ser enviado para aprovação anteriormente ao início do curso.
- O cadastro de unidades e filiais exige a mesma documentação.
- O valor da anuidade é cobrado por CNPJ.
ESTÉTICA
A OSCIP LANDELL DE MOURA informa às escolas o seguinte:
- no dia 04 de abril de 2018 foi publicada a Lei 13.643/2018, que Regulamenta as profissões de Esteticista que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. Esta legislação, em apertada síntese, exige o curso técnico para habilitação do profissional.
Sendo assim, a OSCIP LANDELL DE MOURA não realiza mais o cadastramento dos cursos de Estética.
*EXIGÊNCIAS PARA ABERTURA DE ESCOLAS/CURSOS DE MASSAGEM E CADASTRAMENTO NA OSCIP
- Finalidade: Formar profissionais para a área de Massagem
-
Documentação Legal para o funcionamento
- Cópia Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial ou Cartório de Registro Especial
- Cópia Cartão do CNPJ ou Comprovante de Registro em Cartório
- Cópia do Alvará (Prefeitura Municipal)
- Documentação dos Sócios Participantes do Contrato Social: CIC, RG,Alvará de Folha Corrida (Justiça)
- Documentação do Responsável Técnico(Fisioterapeuta, Enfermeiro, Médico,Prof. Ed. Física ou outro da Área da Saúde com nível superior)
-
Documentação do Responsável Técnico
- Cópia CIC e RG
- Alvará de Folha Corrida(Fórum)
- Registro de Capacitação, devidamente registrado
- Comprovante de Residência
- Alvará de autônomo (Prefeitura Municipal) ou participação como sócio da empresa
-
Documentação do Corpo Docente
- Cópia do registro de capacitação (certificado), sendo que o professor da cadeira de anatomia e fisiologia deverá enviar junto uma declaração de responsabilidade
- Cópia CIC e RG
- Alvará de Folha Corrida (Fórum)
- Comprovante de residência
- Cópia alvará de autônomo (Prefeitura Municipal)
-
Quanto a Competência do Professor
- Para atuar como professor da cadeira de massagem, o profissional deve ser: massagista com registro e com no mínimo 1200 horas de certificação , ou com mais de 3 anos de experiência no ramo comprovados, ou fisioterapeuta, com diploma de curso superior
- Para atuar como professor da cadeira de anatomia e fisiologia, o profissional deve ter nível superior, formado nas áreas de: Fisioterapia, Enfermagem, Educação Física, Medicina ou Biologia
- Para Atuar como professor de Relações Humanas e Ética, Higiene, o professor deve ter, no mínimo, Ensino Médio
-
Carga Horária Mínima: 400 horas, incluindo o estágio supervisionado, ou conforme regimento interno da escola
Sugestão de distribuição de Carga Horária mínima Área Duração mínima Relações Humanas e Ética Profissional 20h Higiene 10h Anatomia e Fisiologia 50h Massagem ( Técnicas) 30h Massagem Terapêutica( Massagem x Patologias) 60h Massagem Desportiva 30h Massagem Estética 50h Estágio Supervisionado em Massagem e Estudo em grupo 150h Total 400h Lembramos que as matérias acima são obrigatórias para o curso básico de massagem, podendo haver substituição da massagem Desportiva por Massagem Relaxante.
IMPORTANTE: DRENAGEM LINFÁTICA - BAMBUTERAPIA - PEDRAS QUENTES - SHIATSU - AYURVÉDICA - CHINESA - QUICK ... são especializações , EXIGINDO como pré-requisito o Curso Básico de MASSAGEM (400 HORAS).
-
As matérias abaixo relacionadas, serão consideradas como especialização do formando, independente de autorização do certificado pela OSCIP, pelo fato de considerar-se como ampliação de conhecimento do massagista, não sendo ministrado no decorrer do Curso profissionalizante
Iridologia
Drenagem Linfática
Modelagem Estética
Massagem p/Gestante
Massagem Shantala
Shiatsu-Do In
Reflexologia
Bambuterapia
Auriculoterapia
Terapias alternativas
Cristaloterapia
Cromoterapia
Espondiloterapia
Pedras Quentes
Outras (consultar a secretaria)
PARA CURSO DE MASSAGEM SEGUE INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
- Quanto a Competência do Professor
- Para atuar como professor da cadeira de massagem, o profissional deve ser: massagista com registro e com no mínimo 3 anos comprovados, de experiência no ramo ou fisioterapeuta, com diploma de curso superior.
- Para atuar como professor da cadeira de anatomia e fisiologia, o profissional deve ter nível superior, formado nas áreas da saúde.
- Para atuar como professor de Relações Humanas, Ética e Higiene, o professor deve ter no mínimo Ensino Médio.
- O responsável técnico deverá enviar declaração de responsabilidade pelas disciplinas de Anatomia e Fisiologia (MODELO RESPONSAVEL TÉCNICO).
OBSERVAÇÕES
A CARGA HORÁRIA DE CADA UMA DAS ESPECIALIZAÇÕES ACIMA DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 12 HORAS AULA.
Entregar os documentos numa pasta, e todos os documentos deverão ser enviados em uma via, numerados e na ordem de solicitação.
Após a entrega dos documentos, prazo de avaliação: de 05 a 10 dias
Após aprovação do cadastramento, deverá ser efetuado o pagamento da anuidade de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).
Certificados e Carteirinhas
Emissão pela OSCIP
- Custo do certificado mais o registro = R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada;
- Custo carteirinha R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada.
Modelo da própria Escola
- Custo do registro = R$ 15,00 (quinze reais) cada.
IMPORTANTE
Somente serão registrados certificados de Cursos Livres e Profissionalizantes que não tenham necessidade de registro nos Ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho.
Todo Planejamento de Curso deverá ser enviado para aprovação anteriormente ao início do curso.
O cadastro de unidades e filiais exige a mesma documentação.
O valor da anuidade é de 50% sobre a anuidade da Matriz.