RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE CURSOS

  1. Requerimento solicitando cadastro junto a OSCIP (REQUERIMENTO);
  2. Nome completo, com endereço, telefones do responsável para contato, endereço de e-mail e WhatsApp;
  3. Comprovante de endereço, para referência de localização;
  4. Declaração que não trabalha com Vendas (DECLARAÇÃO NÃO VENDAS);
  5. Cópia do RG e CPF do responsável pela escola (se houver mais de um, enviar de todos);
  6. Alvará de folha corrida do responsável;
  7. Cópia do Alvará da Prefeitura Municipal, como Autônomo - ou - Cópia do Contrato Social e CNPJ em caso de MEI;
  8. Relação impressa, dos equipamentos destinados ao curso;
  9. Planejamento do curso (conteúdo, duração, carga horária de cada disciplina e forma de avaliação do aluno);
  10. Cópia (frente e verso) do registro de capacitação do responsável e dos docentes, com titulação na área.

OBSERVAÇÕES

Os documentos deverão ser digitalizados e enviados para o e-mail osciplandelldemoura@gmail.com, numerados conforme lista acima.

Após a entrega dos documentos, prazo de avaliação: de 05 a 10 dias.

Após aprovação do cadastramento, deverá ser efetuado o pagamento da anuidade de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).

Certificados e Carteirinhas

Emissão pela OSCIP

  • Custo do certificado mais o registro = R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada;
  • Custo carteirinha R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada.

Modelo da própria Escola

  • Custo do registro = R$ 15,00 (quinze reais) cada.

Não serão registrados certificados de cursos iniciados antes do cadastramento.

MODELO DE DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS PARA REGISTRO DE CERTIFICADOS E CARTEIRINHAS

  1. Listagem para encaminhamento dos certificados (MODELO LISTAGEM);
  2. Chamada (MODELO DE CHAMADA);
  3. Estágio Supervisionado (MODELO DECLARAÇÃO ESTÁGIO SUPERVISIONADO);
  4. Solicitação de Carteirinhas (MODELO PEDIDO DE CARTEIRINHA) + Uma Foto 3x4 atualizada.

IMPORTANTE

  • Somente serão registrados certificados de Cursos Livres e Profissionalizantes que não tenham necessidade
  • de registro nos Ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho.
  • Todo Planejamento de Curso deverá ser enviado para aprovação anteriormente ao início do curso.
  • O cadastro de unidades e filiais exige a mesma documentação.
  • O valor da anuidade é cobrado por CNPJ.

ESTÉTICA

A OSCIP LANDELL DE MOURA informa às escolas o seguinte:

- no dia 04 de abril de 2018 foi publicada a Lei 13.643/2018, que Regulamenta as profissões de Esteticista que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. Esta legislação, em apertada síntese, exige o curso técnico para habilitação do profissional.

Sendo assim, a OSCIP LANDELL DE MOURA não realiza mais o cadastramento dos cursos de Estética.

Caso o curso não conste na lista abaixo, consulte com a secretaria. Fone: (51) 9 9359-6687.

TABELA DE CURSOS COM CARGA HORÁRIA PRÉ-ESTABELECIDA
Área Duração mínima
MANICURE 50h
PEDICURE 50h
DEPILAÇÃO 50h
CABELEIREIRO BÁSICO 150h
REFLEXOLOGIA 30h
MAQUIAGEM PROFISSIONAL 48h
MICROPIGMENTAÇÃO 40h
REIKI (NÍVEL) 12h
DESIGN DE SOBRANCELHAS 20h

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE ESCOLA

* para escola de massagem segue abaixo mais documentos

  1. Requerimento solicitando cadastro junto a OSCIP (REQUERIMENTO);
  2. Nome completo, com endereço, telefones do responsável para contato, endereço de e-mail e WhatsApp;
  3. Cópia do contrato de locação ou escritura do imóvel;
  4. Comprovante de endereço, para referência de localização;
  5. Fotografia das dependências da escola;
  6. Planta baixa (croqui) das dependências da escola;
  7. Cópia do Alvará de Licença da Prefeitura Municipal (deverá constar atividade relacionada a ensino);
  8. Cópia do contrato social e CNPJ (deverá constar atividade relacionada a ensino);
  9. Cópia do RG E CPF do responsável pela escola (se houver mais de um, enviar de todos);
  10. Alvará de folha corrida do responsável;
  11. Relação impressa dos equipamentos destinados ao curso;
  12. Planejamento do curso (conteúdo, duração, carga horária de cada disciplina e forma de avaliação do aluno).
  13. Cópia (frente e verso) do registro de capacitação do responsável e dos docentes, com titulação na área.

Caso o curso não conste na lista abaixo, consulte com a secretaria. Fone: (51) 9 9359-6687.

TABELA DE CURSOS COM CARGA HORÁRIA PRÉ-ESTABELECIDA
Área Carga Horária Mínima
MANICURO 50h
PEDICURO 50h
DEPILAÇÃO 50h
CABELEIREIRO BÁSICO 150h
REFLEXOLOGIA 30h
MAQUIAGEM PROFISSIONAL 48h
MICROPIGMENTAÇÃO 40h
REIKI (NÍVEL) 12h
DESIGN DE SOBRANCELHAS 20h

OBSERVAÇÕES

Os documentos deverão ser digitalizados e enviados para o e-mail osciplandelldemoura@gmail.com, numerados conforme lista acima.

Após a entrega dos documentos, prazo de avaliação: de 05 a 10 dias.

Após aprovação do cadastramento, deverá ser efetuado o pagamento da anuidade de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).

Certificados e Carteirinhas

Emissão pela OSCIP

  • Custo do certificado mais o registro = R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada;
  • Custo carteirinha R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada.

Modelo da própria Escola

  • Custo do registro = R$ 15,00 (quinze reais) cada.

Não serão registrados certificados de cursos iniciados antes do cadastramento.

MODELO DE DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS PARA REGISTRO DE CERTIFICADOS E CARTEIRINHAS

  1. Listagem para encaminhamento dos certificados (MODELO LISTAGEM);
  2. Chamada (MODELO DE CHAMADA);
  3. Estágio Supervisionado (MODELO DECLARAÇÃO ESTÁGIO SUPERVISIONADO);
  4. Solicitação de Carteirinhas (MODELO PEDIDO DE CARTEIRINHA) + Uma Foto 3x4 atualizada.

IMPORTANTE

  • Somente serão registrados certificados de Cursos Livres e Profissionalizantes que não tenham necessidade
  • de registro nos Ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho.
  • Todo Planejamento de Curso deverá ser enviado para aprovação anteriormente ao início do curso.
  • O cadastro de unidades e filiais exige a mesma documentação.
  • O valor da anuidade é cobrado por CNPJ.

ESTÉTICA

A OSCIP LANDELL DE MOURA informa às escolas o seguinte:

- no dia 04 de abril de 2018 foi publicada a Lei 13.643/2018, que Regulamenta as profissões de Esteticista que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. Esta legislação, em apertada síntese, exige o curso técnico para habilitação do profissional.

Sendo assim, a OSCIP LANDELL DE MOURA não realiza mais o cadastramento dos cursos de Estética.


*EXIGÊNCIAS PARA ABERTURA DE ESCOLAS/CURSOS DE MASSAGEM E CADASTRAMENTO NA OSCIP

  1. Finalidade: Formar profissionais para a área de Massagem
  2. Documentação Legal para o funcionamento
    • Cópia Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial ou Cartório de Registro Especial
    • Cópia Cartão do CNPJ ou Comprovante de Registro em Cartório
    • Cópia do Alvará (Prefeitura Municipal)
    • Documentação dos Sócios Participantes do Contrato Social: CIC, RG,Alvará de Folha Corrida (Justiça)
    • Documentação do Responsável Técnico(Fisioterapeuta, Enfermeiro, Médico,Prof. Ed. Física ou outro da Área da Saúde com nível superior)
  3. Documentação do Responsável Técnico
    • Cópia CIC e RG
    • Alvará de Folha Corrida(Fórum)
    • Registro de Capacitação, devidamente registrado
    • Comprovante de Residência
    • Alvará de autônomo (Prefeitura Municipal) ou participação como sócio da empresa
  4. Documentação do Corpo Docente
    • Cópia do registro de capacitação (certificado), sendo que o professor da cadeira de anatomia e fisiologia deverá enviar junto uma declaração de responsabilidade
    • Cópia CIC e RG
    • Alvará de Folha Corrida (Fórum)
    • Comprovante de residência
    • Cópia alvará de autônomo (Prefeitura Municipal)
  5. Quanto a Competência do Professor
    • Para atuar como professor da cadeira de massagem, o profissional deve ser: massagista com registro e com no mínimo 1200 horas de certificação , ou com mais de 3 anos de experiência no ramo comprovados, ou fisioterapeuta, com diploma de curso superior
    • Para atuar como professor da cadeira de anatomia e fisiologia, o profissional deve ter nível superior, formado nas áreas de: Fisioterapia, Enfermagem, Educação Física, Medicina ou Biologia
    • Para Atuar como professor de Relações Humanas e Ética, Higiene, o professor deve ter, no mínimo, Ensino Médio
  6. Carga Horária Mínima: 400 horas, incluindo o estágio supervisionado, ou conforme regimento interno da escola
    Sugestão de distribuição de Carga Horária mínima
    Área Duração mínima
    Relações Humanas e Ética Profissional 20h
    Higiene 10h
    Anatomia e Fisiologia 50h
    Massagem ( Técnicas) 30h
    Massagem Terapêutica( Massagem x Patologias) 60h
    Massagem Desportiva 30h
    Massagem Estética 50h
    Estágio Supervisionado em Massagem e Estudo em grupo 150h
    Total 400h

    Lembramos que as matérias acima são obrigatórias para o curso básico de massagem, podendo haver substituição da massagem Desportiva por Massagem Relaxante.

    IMPORTANTE: DRENAGEM LINFÁTICA - BAMBUTERAPIA - PEDRAS QUENTES - SHIATSU - AYURVÉDICA - CHINESA - QUICK ... são especializações , EXIGINDO como pré-requisito o Curso Básico de MASSAGEM (400 HORAS).

  7. As matérias abaixo relacionadas, serão consideradas como especialização do formando, independente de autorização do certificado pela OSCIP, pelo fato de considerar-se como ampliação de conhecimento do massagista, não sendo ministrado no decorrer do Curso profissionalizante
    Iridologia
    Drenagem Linfática
    Modelagem Estética
    Massagem p/Gestante
    Massagem Shantala
    Shiatsu-Do In
    Reflexologia
    Bambuterapia
    Auriculoterapia
    Terapias alternativas
    Cristaloterapia
    Cromoterapia
    Espondiloterapia
    Pedras Quentes
    Outras (consultar a secretaria)

PARA CURSO DE MASSAGEM SEGUE INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  1. Quanto a Competência do Professor
    • Para atuar como professor da cadeira de massagem, o profissional deve ser: massagista com registro e com no mínimo 3 anos comprovados, de experiência no ramo ou fisioterapeuta, com diploma de curso superior.
    • Para atuar como professor da cadeira de anatomia e fisiologia, o profissional deve ter nível superior, formado nas áreas da saúde.
    • Para atuar como professor de Relações Humanas, Ética e Higiene, o professor deve ter no mínimo Ensino Médio.
  2. O responsável técnico deverá enviar declaração de responsabilidade pelas disciplinas de Anatomia e Fisiologia (MODELO RESPONSAVEL TÉCNICO).

OBSERVAÇÕES

A CARGA HORÁRIA DE CADA UMA DAS ESPECIALIZAÇÕES ACIMA DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 12 HORAS AULA.

Entregar os documentos numa pasta, e todos os documentos deverão ser enviados em uma via, numerados e na ordem de solicitação.

Após a entrega dos documentos, prazo de avaliação: de 05 a 10 dias

Após aprovação do cadastramento, deverá ser efetuado o pagamento da anuidade de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).

Certificados e Carteirinhas

Emissão pela OSCIP

  • Custo do certificado mais o registro = R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada;
  • Custo carteirinha R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada.

Modelo da própria Escola

  • Custo do registro = R$ 15,00 (quinze reais) cada.

IMPORTANTE

Somente serão registrados certificados de Cursos Livres e Profissionalizantes que não tenham necessidade de registro nos Ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho.

Todo Planejamento de Curso deverá ser enviado para aprovação anteriormente ao início do curso.

O cadastro de unidades e filiais exige a mesma documentação.

O valor da anuidade é de 50% sobre a anuidade da Matriz.