AVISOS E RESOLUÇÕES

1 REGISTROS DE CERTIFICADOS

Somente às Escolas com seus respectivos Cursos e Certificados registrados em nossa Instituição poderão utilizar o nome, a marca, bem como, qualquer outro elemento gráfico desta OSCIP, sob qualquer pretexto, sob pena de advertência, descredenciamento e outros demandas necessárias.

2 REGISTRO DE CURSOS DE ESTÉTICA

A OSCIP LANDELL DE MOURA não realiza mais o cadastramento dos cursos de Estética. 
No dia 04 de abril de 2018 foi  publicada a Lei 13.643/2018, que Regulamenta as profissões de Esteticista que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. Esta legislação, em apertada síntese, exige o curso técnico para habilitação do profissional.