RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE CURSOS

  1. Requerimento solicitando cadastro junto a OSCIP
  2. Nome completo, com endereço e telefone do responsável para contato e endereço eletrônico (e-mail) Importante
  3. Cópia da última conta de luz ou outro (paga), para referência de localização
  4. Declaração que não trabalha com Vendas
  5. Cópia do RG E CPF do responsável pela escola (se houver mais de um, enviar de todos)
  6. Alvará de folha corrida (FÓRUM) do responsável
  7. Relação impressa, dos equipamentos destinados ao curso
  8. Planejamento do curso (conteúdo, duração, carga horária de cada disciplina e forma de avaliação do aluno).
  9. Cópia do registro de capacitação do responsável e dos docentes, com titulação na área (mínimo de 03 anos de experiência)
  10. Cópia do Alvará da Prefeitura Municipal, como Autônomo.
  11. Cópia do Contrato Social e CNPJ em caso de MEI

OBSERVAÇÕES

Entregar os documentos numa pasta, e todos os documentos deverão ser enviados em uma via, numerados e na ordem de solicitação.

Após aprovação do cadastramento, deverá ser efetuado o pagamento da anuidade de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), na Secretaria da OSCIP.

Não serão registrados certificados com data de início anterior ao cadastramento.

CARGA HORÁRIA MÍNIMA
Árear Duração mínima
ESTÉTICA FACIAL 120h
ESTÉTICA CORPORAL (pré-requisito massagem 400h ou mais) 160h
MANICURO 50h
PEDICURO 50h
DEPILAÇÃO 50h
CABELEIREIRO BÁSICO 150h
REFLEXOLOGIA 30h

Certificados

Emissão pela OSCIP

  • Custo do certificado mais o registro = R$ 18,00 (dezoito reais).

Modelo da própria escola

  • Custo do registro = R$ 12,00 (doze reais).
    É exigido o sumário dos conteúdos no verso do certificado

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE ESCOLA

* para escola de massagem segue abaixo mais documentos

  1. Requerimento solicitando cadastro junto a OSCIP
  2. Nome completo, com endereço e telefone do responsável para contato. Endereço eletrônico (e-mail) Importante.
  3. Cópia do contrato de locação ou escritura do imóvel
  4. Cópia da última conta de luz ou outros (paga)
  5. Fotografia das dependências da escola
  6. Planta baixa (croqui) das dependências da escola
  7. Cópia do Alvará de Licença da Prefeitura Municipal onde deverá constar escola
  8. Cópia do contrato social e CNPJ (deverá constar escola)
  9. Cópia do RG E CPF do responsável pela escola (se houver mais de um, enviar de todos).
  10. Alvará de folha corrida (FÓRUM) do responsável
  11. Relação impressa, dos equipamentos destinados ao curso.
  12. Planejamento do curso (conteúdo, duração, carga horária de cada disciplina e forma de avaliação do aluno).
  13. Cópia (frente e verso) do registro de capacitação do responsável e dos docentes, com titulação na área.
CARGA HORÁRIA MÍNIMA
Árear Duração mínima
ESTÉTICA FACIAL 120h
ESTÉTICA CORPORAL (pré-requisito massagem 400h ou mais) 160h
MANICURO 50h
PEDICURO 50h
DEPILAÇÃO 50h
CABELEIREIRO BÁSICO 150h
REFLEXOLOGIA 30h

OBSERVAÇÕES

Entregar os documentos numa pasta, e todos os documentos deverão ser enviados em uma via, numerados e na ordem de solicitação.

Após a entrega dos documentos, prazo de avaliação: de 05 a 10 dias.

Após aprovação do cadastramento, deverá ser efetuado o pagamento da anuidade de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Certificados

Emissão pela OSCIP

  • custo do certificado mais o registro = R$ 18,00 (dezoito reais)

Modelo da própria Escola

  • custo do registro = R$ 12,00 (doze reais)
    Não serão registrados certificados de cursos iniciados antes do cadastramento

*EXIGÊNCIAS PARA ABERTURA DE ESCOLAS/CURSOS DE MASSAGEM E CADASTRAMENTO NA OSCIP

  1. Finalidade: Formar profissionais para a área de Massagem
  2. Documentação Legal para o funcionamento
    • Cópia Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial ou Cartório de Registro Especial
    • Cópia Cartão do CNPJ ou Comprovante de Registro em Cartório
    • Cópia do Alvará (Prefeitura Municipal)
    • Documentação dos Sócios Participantes do Contrato Social: CIC, RG,Alvará de Folha Corrida (Justiça)
    • Documentação do Responsável Técnico(Fisioterapeuta, Enfermeiro, Médico,Prof. Ed. Física ou outro da Área da Saúde com nível superior)
  3. Documentação do Responsável Técnico
    • Cópia CIC e RG
    • Alvará de Folha Corrida(Fórum)
    • Registro de Capacitação, devidamente registrado
    • Comprovante de Residência
    • Alvará de autônomo (Prefeitura Municipal) ou participação como sócio da empresa
  4. Documentação do Corpo Docente
    • Cópia do registro de capacitação (certificado), sendo que o professor da cadeira de anatomia e fisiologia deverá enviar junto uma declaração de responsabilidade
    • Cópia CIC e RG
    • Alvará de Folha Corrida (Fórum)
    • Comprovante de residência
    • Cópia alvará de autônomo (Prefeitura Municipal)
  5. Quanto a Competência do Professor
    • Para atuar como professor da cadeira de massagem, o profissional deve ser: massagista com registro e com no mínimo 1200 horas de certificação , ou com mais de 3 anos de experiência no ramo comprovados, ou fisioterapeuta, com diploma de curso superior
    • Para atuar como professor da cadeira de anatomia e fisiologia, o profissional deve ter nível superior, formado nas áreas de: Fisioterapia, Enfermagem, Educação Física, Medicina ou Biologia
    • Para Atuar como professor de Relações Humanas e Ética, Higiene, o professor deve ter, no mínimo, Ensino Médio
  6. Carga Horária Mínima: 400 horas, incluindo o estágio supervisionado, ou conforme regimento interno da escola
    Sugestão de distribuição de Carga Horária mínima
    Árear Duração mínima
    Relações Humanas e Ética Profissional 20h
    Higiene 10h
    Anatomia e Fisiologia 50h
    Massagem ( Técnicas) 30h
    Massagem Terapêutica( Massagem x Patologias) 60h
    Massagem Desportiva 30h
    Massagem Estética 50h
    Estágio Supervisionado em Massagem e Estudo em grupo 150h
    Total 400h

    Lembramos que as matérias acima são obrigatórias para o curso básico de massagem, podendo haver substituição da massagem Desportiva por Massagem Relaxante.

    IMPORTANTE: DRENAGEM LINFÁTICA - BAMBUTERAPIA - PEDRAS QUENTES - SHIATSU - AYURVÉDICA - CHINESA - QUICK ... são especializações , EXIGINDO como pré-requisito o Curso Básico de MASSAGEM (400 HORAS).

  7. As matérias abaixo relacionadas, serão consideradas como especialização do formando, independente de autorização do certificado pela OSCIP, pelo fato de considerar-se como ampliação de conhecimento do massagista, não sendo ministrado no decorrer do Curso profissionalizante
    Iridologia
    Drenagem Linfática
    Modelagem Estética
    Massagem p/Gestante
    Massagem Shantala
    Shiatsu-Do In
    Reflexologia
    Bambuterapia
    Auriculoterapia
    Terapias alternativas
    Cristaloterapia
    Cromoterapia
    Espondiloterapia
    Pedras Quentes
    Outras (consultar a secretaria)

OBSERVAÇÕES

A CARGA HORÁRIA DE CADA UMA DAS ESPECIALIZAÇÕES ACIMA DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 12 HORAS AULA.

Entregar os documentos numa pasta, e todos os documentos deverão ser enviados em uma via, numerados e na ordem de solicitação.

Após a entrega dos documentos, prazo de avaliação: de 05 a 10 dias

Após aprovação do cadastramento, deverá ser efetuado o pagamento da anuidade de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Certificados

Emissão pela OSCIP

  • custo do certificado mais o registro = R$ 18,00 (dezoito reais)

Modelo da própria Escola

  • custo do registro = R$ 12,00 (doze reais)
    Não serão registrados certificados de cursos iniciados antes do cadastramento

IMPORTANTE

Somente serão registrados certificados de Cursos Livres e Profissionalizantes que não tenham necessidade de registro nos Ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho.

Todo Planejamento de Curso deverá ser enviado para aprovação anteriormente ao início do curso.

O cadastro de unidades e filiais exige a mesma documentação.

O valor da anuidade é de 50% sobre a anuidade da Matriz.